Paulo Maurício Siqueira
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Áreas de Especialização:
- Contencioso e Consultivo Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Regulatório e Infra-estrutura

Formação:
Mestrando em Direito Tributário, PUC – SP (2007); Pós-graduado em Direito Tributário, IBET (2004); Bacharel em Direito, Universidade Católica de Brasília (2002).

Experiência Profissional:
Após sete anos de atuação em um dos quatro maiores escritórios do país, Paulo Maurício Siqueira adquiriu larga experiência na advocacia empresarial. Na área de contencioso tributário e civil, atuou perante todos os Tribunais e órgãos administrativos sediados em Brasília, em especial nos Tribunais Superiores e no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Também desenvolveu sólido trabalho de consultoria tributária a empresas nacionais e estrangeiras, especialmente na elaboração de planejamentos tributários.

Paulo Maurício Siqueira assessorou ainda vários empreendimentos no ramo de energia elétrica, com especial participação no Programa de Energia Emergencial realizado pelo Governo Federal no início da década, bem como perante o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL. No ramo de telecomunicações, patrocinou a defesa de grandes operadoras em demandas judiciais.

De 2004 à 2005, Paulo Maurício Siqueira assessorou a Presidência e a Diretoria de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento do Vale dos Rios São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, participando do grupo de trabalho que desenvolveu os primeiros projetos de parcerias público-privado do País, bem como da força-tarefa do Poder Executivo que elaborou o ante-projeto da nova lei de política nacional de irrigação.

Atuou ainda em processos licitatórios perante vários órgãos federais e estaduais, em processos perante o Tribunal de Contas da União, bem como perante os órgãos ambientais federais e estaduais para obtenção de licenças.

Na área acadêmica, é professor de Direito Processual Civil, Tributário e Constitucional na UNIP, campus de Brasília.

Idioma:
Inglês